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Evolução Jurisprudencial e Estratégias Empresariais em Face da Cobrança de Contribuições Assistenciais por Sindicatos

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calendar_today 04 de Dezembro de 2024

A questão das contribuições assistenciais impostas por sindicatos a empregados e empregadores não filiados tem sido um tema de disputa legal intensa no...

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A Nova Resolução sobre Síndicos Profissionais e Empresas de Sindicatura: Impactos e Mudanças Práticas

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calendar_today 03 de Dezembro de 2024

A Resolução publicada em 12 de novembro de 2024, que regulamenta a atuação de síndicos profissionais e empresas de sindicatura no Brasil, entra...

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Mesmo com previsão no edital, arrematante não responde por dívida tributária anterior à alienação do imóvel

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calendar_today 04 de Novembro de 2024

​A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, fixou a tese de que, "diante do...

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Sem autorização da convenção, vaga de garagem penhorada não pode ser vendida a quem não seja condômino

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calendar_today 14 de Outubro de 2024

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento segundo o qual a regra que impede a venda de vaga de garagem para pessoas estranhas ao...

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A Importância da Verificação Documental na Aquisição de Imóveis

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calendar_today 10 de Março de 2024

Acesse aqui o vídeo completo onde explico 5 cuidados que você deve ter na compra de um imóvel. A compra de um imóvel é um processo complexo...

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A Revolucionária Decisão do STJ Sobre Benfeitorias e Acessões em Contratos de Locação

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calendar_today 03 de Março de 2024

Se preferir, assista o vídeo sobre o conteúdo em nosso canal do Youtube clicando aqui. Introdução: A recente decisão do Superior...

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Navegando pela Renovação de Contratos de Locação Comercial no Brasil

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calendar_today 25 de Fevereiro de 2024

Assista o vídeo completo sobre o tema clicando AQUI Introdução A locação de imóveis comerciais é uma prática...

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Na comunhão parcial, imóvel comprado com recursos de apenas um dos cônjuges também integra partilha

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calendar_today 22 de Fevereiro de 2024

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que o imóvel adquirido de forma onerosa durante casamento sob o regime da...

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Guia Simplificado de Assembleias Condominiais

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calendar_today 21 de Fevereiro de 2024

Assembleias de condomínio são fundamentais para manter a ordem e a transparência na gestão condominial, conforme definido pelo Código Civil nos...

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A Transformação da Enfiteuse em Alphaville

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calendar_today 19 de Fevereiro de 2024

Introdução: A enfiteuse, com suas raízes fincadas no direito romano, emergiu como uma prática imobiliária significativa, permitindo o uso...

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A Inelegibilidade Sucessória no Direito Civil Brasileiro

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calendar_today 19 de Fevereiro de 2024

A discussão sobre a inelegibilidade para suceder, especialmente em casos de condenação por crimes graves contra o autor da herança, é um tema de...

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Mantida condenação de construtora que entregou vagas de garagem com metragem menor que a contratada

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calendar_today 25 de Janeiro de 2024

Mantida condenação de construtora que entregou vagas de garagem com metragem menor que a contratada A Terceira Tuma do Superior Tribunal de Justiça (STJ),...

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