Direito Imobiliário
![Mesmo com previsão no edital, arrematante não responde por dívida tributária anterior à alienação do imóvel](https://www.gmolaw.com.br/uploads/blog_posts/18/thumb-400-300/c4aa2a96f35857a3d11909b422787770.jpeg)
Mesmo com previsão no edital, arrematante não responde por dívida tributária anterior à alienação do imóvel
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04 de Novembro de 2024
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, fixou a tese de que, "diante do...
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![A Importância da Verificação Documental na Aquisição de Imóveis](https://www.gmolaw.com.br/uploads/blog_posts/16/thumb-400-300/ac895586520628d64dde5ea4595e735e.png)
A Importância da Verificação Documental na Aquisição de Imóveis
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10 de Março de 2024
Acesse aqui o vídeo completo onde explico 5 cuidados que você deve ter na compra de um imóvel.
A compra de um imóvel é um processo complexo...
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![A Revolucionária Decisão do STJ Sobre Benfeitorias e Acessões em Contratos de Locação](https://www.gmolaw.com.br/uploads/blog_posts/15/thumb-400-300/857e22be53c8ed6095f78b4ff5e4d903.png)
A Revolucionária Decisão do STJ Sobre Benfeitorias e Acessões em Contratos de Locação
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03 de Março de 2024
Se preferir, assista o vídeo sobre o conteúdo em nosso canal do Youtube clicando aqui.
Introdução:
A recente decisão do Superior...
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![Navegando pela Renovação de Contratos de Locação Comercial no Brasil](https://www.gmolaw.com.br/uploads/blog_posts/13/thumb-400-300/b4c104ece40f797c4289e3ddae520637.png)
Navegando pela Renovação de Contratos de Locação Comercial no Brasil
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25 de Fevereiro de 2024
Assista o vídeo completo sobre o tema clicando AQUI
Introdução
A locação de imóveis comerciais é uma prática...
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![A Transformação da Enfiteuse em Alphaville](https://www.gmolaw.com.br/uploads/blog_posts/10/thumb-400-300/e0f757477e605701bd9fb446b25175ab.png)
A Transformação da Enfiteuse em Alphaville
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19 de Fevereiro de 2024
Introdução:
A enfiteuse, com suas raízes fincadas no direito romano, emergiu como uma prática imobiliária significativa, permitindo o uso...
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![Mantida condenação de construtora que entregou vagas de garagem com metragem menor que a contratada](https://www.gmolaw.com.br/uploads/blog_posts/7/thumb-400-300/bd7e8c0c88e30ff86073904d602cc25d.png)
Mantida condenação de construtora que entregou vagas de garagem com metragem menor que a contratada
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25 de Janeiro de 2024
Mantida condenação de construtora que entregou vagas de garagem com metragem menor que a contratada
A Terceira Tuma do Superior Tribunal de Justiça (STJ),...
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![](https://www.gmolaw.com.br/uploads/blog_posts/6/thumb-400-300/5685693151051bd3bd3b946cff5318cc.jpg)
"STJ Condena Cobrança Abusiva de Taxa SATI por Construtoras e Incorporadoras
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Geison Monteiro de Oliveira
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06 de Agosto de 2018
Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) emitiu uma decisão fundamental para o mercado imobiliário, condenando a prática abusiva de...
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