Blog - Geison Monteiro de Oliveira - Advogados Associados

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Direito de Família

Na comunhão parcial, imóvel comprado com recursos de apenas um dos cônjuges também integra partilha

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calendar_today 22 de Fevereiro de 2024

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que o imóvel adquirido de forma onerosa durante casamento sob o regime da...

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A Inelegibilidade Sucessória no Direito Civil Brasileiro

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calendar_today 19 de Fevereiro de 2024

A discussão sobre a inelegibilidade para suceder, especialmente em casos de condenação por crimes graves contra o autor da herança, é um tema de...

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Redução da Pensão Alimentícia - Conheça algumas hipóteses

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person Geison Monteiro de Oliveira

calendar_today 08 de Agosto de 2018

Em tempos de crise a vida de todos costuma mudar, e com uma legislação severa contra o alimentante, em que se não fizer o pagamento da pensão...

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